Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro o pacto internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Apesar do a recuperação judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução de apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciação por preços e bloqueio por ofertas por entendimento utilizando a localizaçãeste do consumidor.

Este Judiciário por Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por Muito mais do dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

O Estado nãeste Pode vir a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados para “mascarar” o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no moderno Palavra por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens do apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

1 entendimento internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações de evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Tributaçãeste por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal do este conteúdo Santos ao preservar sentença qual condenou Banco do Brasil e uma empresa de previdência privada pelo resgate usando perdas significativas, cerca por 30%, em razão de tributação. (Clique aqui)

O faça um link Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o de que decidiu este Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, de que não Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

A isençãeste do Imposto do Renda navegue neste site (IR) Acerca ganho por capital na alienação por imóvel igualmente é válida em venda de lar usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acréscimos, venceu na somana passada, este qual in..

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